Blog
Artigos sobre direito penal escritos pela Dra. Júlia Mendonça, em linguagem clara, para quem precisa entender o que está acontecendo em uma investigação ou processo.
- Investigação
Fui intimado para depor na delegacia. E agora?
Recebeu uma intimação da Polícia Civil? Entenda se você é testemunha ou investigado, quais são seus direitos e por que ir acompanhado de advogada.
Ler artigo (2 min de leitura)
- Violência doméstica
Medida protetiva da Lei Maria da Penha: o que fazer se você foi acusado
Recebeu uma medida protetiva? Entenda o que ela significa, por que é importante cumpri-la e como a defesa pode pedir a revisão ou revogação.
Ler artigo (3 min de leitura)
- Lei de Drogas
Porte para consumo ou tráfico de drogas: qual é a diferença
Entenda como a Lei de Drogas diferencia o usuário do traficante, o que mudou com a decisão do STF sobre a maconha e o que é o tráfico privilegiado.
Ler artigo (3 min de leitura)
- Prisão e liberdade
Habeas corpus: quando cabe e como funciona o pedido
Saiba em quais situações o habeas corpus pode ser usado, quem pode pedir, quanto tempo leva e o que acontece depois da decisão do tribunal.
Ler artigo (3 min de leitura)
- Prisão e liberdade
Audiência de custódia: o que é e como funciona
Entenda o que acontece na audiência de custódia, quais decisões o juiz pode tomar e como a defesa atua para buscar a liberdade da pessoa presa.
Ler artigo (3 min de leitura)
- Prisão e liberdade
Prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas
Um familiar foi preso em flagrante? Entenda os direitos da pessoa presa, o que acontece na delegacia e por que a defesa nas primeiras horas faz diferença.
Ler artigo (3 min de leitura)